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2007 2007-12-13

O Tratado de Lisboa é assinado pelos Estados membros da União Europeia, para alterar tanto o Tratado de Roma quanto o Tratado de Maastricht, que juntos formam a base constitucional da UE.

O Tratado de Lisboa é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor. Ele emenda o Tratado da União Europeia e o Tratado que estabelece a Comunidade Europeia. Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

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O Tratado de Lisboa é assinado pelos Estados membros da União Europeia, para alterar tanto o Tratado de Roma quanto o Tratado de Maastricht, que juntos formam a base constitucional da UE.
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O Tratado de Lisboa é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor. Ele emenda o Tratado da União Europeia e o Tratado que estabelece a Comunidade Europeia. Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
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        "extract": "Uni\u00e3o Europeia (UE) \u00e9 uma uni\u00e3o econ\u00f3mica e pol\u00edtica de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carv\u00e3o e do A\u00e7o (CECA) e na Comunidade Econ\u00f3mica Europeia (CEE), formadas por seis pa\u00edses em 1957. Nos anos que se seguiram, o territ\u00f3rio da UE foi aumentando de dimens\u00e3o atrav\u00e9s da ades\u00e3o de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influ\u00eancia atrav\u00e9s da inclus\u00e3o de novas compet\u00eancias pol\u00edticas. O Tratado de Maastricht instituiu a Uni\u00e3o Europeia com o nome atual em 1993. A \u00faltima revis\u00e3o significativa aos princ\u00edpios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas \u00e9 a capital de facto da Uni\u00e3o Europeia.",
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        "extract": "A proposta final do tratado constitucional para a Uni\u00e3o Europeia, a Constitui\u00e7\u00e3o Europeia foi publicada pelo Praesidium, da Conven\u00e7\u00e3o para o Futuro da Europa, em 18 de Julho de 2003. Ap\u00f3s longas negocia\u00e7\u00f5es, foi acordado \u2014 com algumas altera\u00e7\u00f5es \u2014 pelo Conselho Europeu em 18 de Junho de 2004 em Bruxelas. Foi assinado a 29 de Outubro de 2004, em Roma.",
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        "extract": "O Tratado de Maastricht foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Pa\u00edses Baixos. No m\u00eas de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho Europeu, que elaborou o tratado. Com a entrada em vigor, em 1 de novembro de 1993, foi criada a Uni\u00e3o Europeia e foram lan\u00e7adas as bases para a cria\u00e7\u00e3o de uma moeda \u00fanica europeia, o euro. O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de Amesterd\u00e3o, Nice e Lisboa.",
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