Evento histórico
events wikimedia_onthisday pt
1922 1922-02-09

Brasil se torna membro do tratado de direitos autorais da Convenção da União de Berna.

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial, com cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, e o sétimo em população. É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados locais do mundo. Sua atual constituição, promulgada em 1988, concebe o Brasil como uma república federativa presidencialista, formada pela união de 26 estados, do Distrito Federal e dos 5 571 municípios.

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Brasil se torna membro do tratado de direitos autorais da Convenção da União de Berna.
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Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial, com cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, e o sétimo em população. É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados locais do mundo. Sua atual constituição, promulgada em 1988, concebe o Brasil como uma república federativa presidencialista, formada pela união de 26 estados, do Distrito Federal e dos 5 571 municípios.
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        "extract": "Em propriedade intelectual, o direito autoral ou direito de autor, tamb\u00e9m chamado copyright, \u00e9 um conjunto de prerrogativas conferidas por lei \u00e0 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benef\u00edcios morais e patrimoniais resultantes da explora\u00e7\u00e3o de suas cria\u00e7\u00f5es (titularidade). \u00c9 derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento h\u00edbrido, especial e aut\u00f4nomo dentro do direito civil. Seguido por declara\u00e7\u00f5es que protegem suas cria\u00e7\u00f5es contra uso n\u00e3o autorizado e contra o uso indevido: \u201ctodos os direitos reservados\u201d ou \"c\u00f3pia proibida\".",
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        "extract": "A Conven\u00e7\u00e3o de Berna relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das obras liter\u00e1rias e art\u00edsticas, tamb\u00e9m geralmente conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Berna, por vezes designada Conven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Berna, que estabeleceu o reconhecimento do direito de autor entre na\u00e7\u00f5es soberanas, foi adotada na cidade de Berna, Su\u00ed\u00e7a, em 9 de setembro de 1886.",
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